Telhados em Vila Real: geada, calor, regras do PDM e o Parque do Alvão

Na estação do IPMA de Vila Real (n.º 567, 1991-2020; altitude 561,5 m) chovem em média 951,2 mm por ano, com máximos de outubro a janeiro, e a temperatura média é 13,8 °C. Há 92,8 dias por ano com 1 mm de chuva ou mais, 32,7 com 10 mm ou mais e 5,7 com 30 mm ou mais. A maior chuvada diária foi 82,6 mm, a 11 de dezembro de 2017. A nota da ficha diz apenas «série híbrida».

O frio é a marca da estação: 16,7 dias por ano com mínima abaixo de 0 °C (6,5 em janeiro e 4,5 em dezembro) e -5,7 °C a 1 de março de 2005. O verão também pesa: 40,2 dias chegam aos 30 °C e 6,6 aos 35 °C, e a máxima foi 39,6 °C, a 3 de agosto de 2018. O seu prédio pode estar mais alto ou mais baixo do que a estação.

Zona climática do SCE. Para a região Douro, à altitude de referência de 579 m, o Manual SCE dá 1 764 graus-dias de aquecimento e 22,7 °C de média de junho a setembro: zona de inverno I2 e de verão V3. A zona muda com a altitude do edifício: I1 até 247 m, I2 de 248 a 604 m, I3 acima de 604 m no inverno; no verão, V3 até 695 m e V2 acima disso. O limite do coeficiente de transmissão térmica dos elementos horizontais da envolvente opaca, em obra nova ou elemento renovado, é 0,35 W/(m²·°C) na zona I2 e 0,30 na I3; as obras de conservação ficam de fora. A Portaria não diz se um telhado inclinado conta como elemento horizontal: pergunte ao perito do SCE. Veja os apoios ao isolamento do telhado.

O PDM de Vila Real (Aviso 1447/2018, Diário da República de 30 de janeiro de 2018), artigo 77.º, n.º 3, diz que nos imóveis do património cultural do concelho e nas suas áreas de proteção as obras que alterem alinhamentos, cérceas e, em geral, a distribuição de volumes e coberturas ou o revestimento exterior dos edifícios ficam sujeitas à aprovação da Câmara, sem prejuízo do parecer da entidade que tutela o património classificado. Para o património não classificado, o n.º 2 fixa áreas de salvaguarda de 50 metros.

No Parque Natural do Alvão, o artigo 24.º-B põe as obras de reconstrução e alteração de edifícios, seja qual for o uso, sob autorização ou parecer vinculativo do ICNF. No Alto Douro Vinhateiro, o artigo 23.º exige parecer vinculativo da entidade do património para construir, reconstruir ou alterar edificações em solo rural. Pelo artigo 26.º, as casas novas em espaço florestal precisam de uma faixa de proteção de 50 metros no terreno e devem usar materiais resistentes ao fogo, com atenção à cobertura.

Lemos o texto de 2018 e não confirmámos alterações posteriores. Não lemos o Código Regulamentar nem o Plano de Urbanização da Cidade (Aviso 18469/2020), que podem acrescentar regras.