# Reparar o telhado em Lisboa: licença da Câmara, Baixa Pombalina, chuva e ARU

> Edifícios velhos, chuvadas fortes e regras próprias da Câmara: o que se confirma em fontes oficiais sobre reparar um telhado em Lisboa, e o que ainda não.

- Page: https://telhadoseguro.pt/reparacao-de-telhados/lisboa
- Language: European Portuguese (pt-PT)
- Updated: 2026-11-03

## Summary

- Reparar para manter o telhado como está continua isento de licença, mas a Câmara de Lisboa ainda adaptava os procedimentos à revisão do RJUE de 1 de outubro de 2026.
- Na Baixa Pombalina, o plano de salvaguarda só autoriza conservação que não mude a geometria, a forma e os materiais originais.
- Segundo o INE, 38,9% dos edifícios de Lisboa precisam de alguma reparação, contra 35,8% no país.
- A nova ARU, mais larga, deve valer a partir de 1 de janeiro de 2027, e os benefícios fiscais não são automáticos.

Em Lisboa, reparar um telhado quase nunca é só chamar um telhador. Há prédios antigos com vários andares, uma Baixa com plano de salvaguarda próprio, regras da Câmara sobre caleiras e tubos de queda e uma lei do urbanismo que mudou a 1 de outubro de 2026. Este guia junta o que se pode confirmar em fontes oficiais, para quem tem de decidir uma reparação na capital. O que vale para todo o país está nos guias nacionais, e ligamos a eles em vez de o repetir. Nós não reparamos telhados: damos informação, com fontes.

*Atualizado a 3 de novembro de 2026.*

## O essencial

- **Reparar para manter o telhado como está está isento de licença**, pela regra nacional. Em Lisboa a Câmara disse, a 12 de outubro de 2026, que ainda estava a adaptar os procedimentos à revisão do RJUE. Confirme antes de contratar.
- **Na Baixa Pombalina há regra própria.** O plano de salvaguarda só autoriza obras de conservação que não mudem a geometria, a forma e os materiais originais da cobertura.
- **Em muitos prédios o telhado é parte comum.** A decisão é do condomínio, não de um condómino sozinho.
- **Telhado a voar ou a cair?** Ligue 112. Para pedir ajuda municipal, a Câmara indica o Regimento de Sapadores Bombeiros e a Proteção Civil, números mais abaixo.
- **Um benefício fiscal não é automático.** A nova ARU alargada só deve valer a partir de 1 de janeiro de 2027.

## O que os números de Lisboa dizem

Segundo os Censos 2021 do INE, Lisboa tem 49 223 edifícios. Destes, 60,3% são de antes de 1961 e 16,9% de antes de 1919. No país, os de antes de 1961 são 23,1%.

Quanto ao estado dos edifícios, 26,5% precisam de pequenas reparações, contra 21,8% no país. As reparações médias são 8,9% (país: 9,4%) e as profundas 3,5% (país: 4,6%). Juntando tudo, 38,9% dos edifícios precisam de alguma reparação, contra 35,8% no país.

O retrato é este: muitos edifícios velhos com pequenos problemas, menos casos extremos do que a média. Em números absolutos são 13 044 edifícios com pequenas reparações. É um número do edifício inteiro, não do telhado. Não há, em fonte oficial que tenhamos lido, uma contagem de telhados em mau estado em Lisboa.

## O clima e o que falha primeiro

Na estação do IPMA de Lisboa / Gago Coutinho (1991-2020) chovem 722,5 mm por ano, em 72,8 dias com 1 mm ou mais. Em 9,4 dias a chuva passa os 20 mm. O dia mais chuvoso foi 18 de fevereiro de 2008, com 143,7 mm. A geada é quase inexistente (0,1 dias por ano) e há 36,3 dias por ano com 30 °C ou mais.

Em Lisboa a telha sofre pouco com o frio. Sofre com chuvadas fortes e curtas e com muito sol. O guia da APICER e do CTCV diz que a impermeabilidade da telha não chega para garantir a estanquidade: contam também a inclinação, os remates e a drenagem. Por isso, em Lisboa, os pontos a olhar primeiro são as caleiras, os rufos e as águas-furtadas, onde a água concentra. Veja o [guia das infiltrações](https://telhadoseguro.pt/guias/infiltracao-telhado-causas) e o [guia das telhas e do clima](https://telhadoseguro.pt/guias/telhas-tipos-e-clima). O mesmo guia técnico liga a maior parte das anomalias à falta de manutenção.

## Licença e regras da Câmara

A regra nacional está no [guia da licença](https://telhadoseguro.pt/guias/licenca-obras-telhado-2026): as obras de conservação (restauro, reparação, limpeza) estão isentas. Em Lisboa há quatro pontos a juntar.

1. **Revisão do RJUE.** A Câmara informa que a revisão entrou em vigor a 1 de outubro de 2026 e que preparava orientações práticas. Publicou também um simulador que indica, de forma preliminar, o procedimento aplicável a cada obra e imóvel.
2. **Pedido online.** A Câmara tem na Loja Lisboa Online um pedido «Obras de conservação - licença», para os casos que a precisam. Quem não consegue pedir online pode marcar atendimento na Loja Lisboa Entrecampos.
3. **Regulamento municipal (RMUEL, 2021).** O artigo 53.º proíbe tubos, caleiras ou orifícios de drenagem nas fachadas para a rua, além dos que descarregam algerozes. Manda também que algerozes e tubos de queda combinem com as cores e materiais da fachada e da cobertura. O artigo 5.º trata como obra de escassa relevância urbanística reconstruir uma cobertura sem mudar o tipo de telhado, a forma, a inclinação das águas, nem o tipo de material. O artigo 9.º diz que o Município incentiva a reparação e a conservação com redução de taxas urbanísticas. Lemos o texto de agosto de 2021. A revisão do RJUE pode ter mexido nisto.
4. **Baixa Pombalina.** O plano de salvaguarda (Aviso 7126/2011) autoriza obras de conservação das coberturas que não alterem geometria, forma e materiais originais. Nas coberturas inclinadas que mudem, o revestimento deve ser telha de barro vermelha, de modelo adequado ao imóvel, e não se admitem novas coberturas em terraço.

Se o prédio é classificado ou está em zona de proteção, o parecer do património cultural conta. Para saber em que caso está o seu, use o simulador e pergunte à Câmara.

## A quem pedir, na Câmara

O pedido de urbanismo faz-se no portal da Loja Lisboa Online, em «Novo pedido». O proprietário, ou quem tem direito que o permita, é quem pede. Se a obra mexe no telhado de um prédio em propriedade horizontal, a cobertura é em regra parte comum: veja [quem paga](https://telhadoseguro.pt/guias/telhado-condominio-quem-paga). Pergunte por escrito se a sua obra precisa de licença, de comunicação prévia ou está isenta, e guarde a resposta. Se precisar de andaime na rua, a ocupação da via pública tem pedido próprio.

## Apoios e benefícios

- **ARU.** A 28 de outubro de 2026 a Câmara aprovou uma nova delimitação, mais larga, da Área de Reabilitação Urbana. Segue para a Assembleia Municipal e deve produzir efeitos a 1 de janeiro de 2027. O perímetro atual é de 2012. Estar na ARU é uma das condições para IVA reduzido em empreitadas, isenção de IMI e IMT e dedução em IRS. Nada disto é automático. Veja o [guia do IVA](https://telhadoseguro.pt/guias/iva-obras-telhado).
- **Taxas.** O regulamento prevê redução de taxas para obras de conservação. Não lemos os valores.
- **Apoios a particulares para telhados.** Não encontrámos nenhum programa municipal aberto a esse fim. Para a tempestade Kristin, veja o [guia dos apoios](https://telhadoseguro.pt/guias/apoios-tempestade-kristin-telhado).

## Tempestades e emergências

A Câmara registou 463 ocorrências a 28 de janeiro de 2026, sobretudo árvores e estruturas, com rajadas de 110 km/h. Lisboa não consta da lista de concelhos em calamidade. Não temos o número de telhados danificados.

Na página de segurança da Câmara estão, com chamada gratuita: **112** (emergência), **Regimento de Sapadores Bombeiros 800 913 913** e **Proteção Civil 800 910 725** (atendimento permanente). Se o telhado já está danificado, siga as [primeiras 48 horas](https://telhadoseguro.pt/guias/telhado-danificado-primeiras-48-horas). Depois peça orçamento e analise-o no [analisador](https://telhadoseguro.pt/analisador-de-orcamento-telhado), e [verifique o empreiteiro](https://telhadoseguro.pt/verificar-empreiteiro-telhado). Para decidir entre reparar e mudar, veja [reparar ou substituir](https://telhadoseguro.pt/reparacao-de-telhados/reparar-ou-substituir) e o [hub da reparação](https://telhadoseguro.pt/reparacao-de-telhados). Mais dados da cidade estão em [Telhados em Lisboa](https://telhadoseguro.pt/telhados-lisboa).

## O que não conseguimos confirmar

- **O texto atual do RMUEL** depois da revisão do RJUE de outubro de 2026. Lemos a versão de 2021.
- **Se o plano da Baixa Pombalina tem alterações** posteriores a 2011.
- **O valor das taxas** e da redução para obras de conservação.
- **Um programa municipal aberto** para telhados de particulares.
- **Regras de cada bairro** fora da Baixa: não lemos o PDM sobre cobertura.
- **Quantos telhados** ficaram danificados em Lisboa em 2026.

## Fontes (lidas a 3 de novembro de 2026)

- Município de Lisboa, [Obras de conservação - licença](https://servicos.lisboa.pt/pedidos/detalhe/obras-de-conservacao-licenca), atualizada a 30 de setembro de 2026, e [Obras de edificação - licença](https://servicos.lisboa.pt/pedidos/detalhe/obras-de-edificacao-licenca), atualizada a 12 de outubro de 2026.
- Município de Lisboa, [Novas regras em Lisboa para procedimentos urbanísticos](https://www.lisboa.pt/cidade-informa/noticias/detalhe/novas-regras-em-lisboa-para-procedimentos-urbanisticos), 1 de outubro de 2026.
- Município de Lisboa, [Lisboa alarga ARU](https://www.lisboa.pt/cidade-informa/noticias/detalhe/lisboa-alarga-aru-e-reforca-incentivos-a-recuperacao-do-edificado), 28 de outubro de 2026.
- Município de Lisboa, [Segurança e Prevenção](https://www.lisboa.pt/en/themes/security-and-prevention/entry) (contactos).
- Aviso n.º 16520/2021, [RMUEL](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2021/08/169000000/0028000402.pdf), Diário da República, 31 de agosto de 2021 (artigos 5.º, 9.º e 53.º).
- Aviso n.º 7126/2011, [Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/7126-2011-2299819), artigo 22.º.
- Ocorrências de 28 de janeiro de 2026 e lista de concelhos em calamidade: fontes na página [Telhados em Lisboa](https://telhadoseguro.pt/telhados-lisboa).
- INE, Censos 2021 (indicador 0011482); IPMA, [normal climatológica Lisboa / Gago Coutinho 1991-2020](https://www.ipma.pt/bin/file.data/climate-normal/cn_91-20_LISBOA_GAGO_COUTINHO.pdf).
- APICER e CTCV, [Guia para Projeto e Aplicação de Telhas Cerâmicas](https://www.apicer.pt/apicer/media/5c06bd0e8d436.pdf), 2.ª edição, 2018.

## FAQ

### Preciso de licença da Câmara de Lisboa para reparar o telhado?

Em regra, não, se só conserva o telhado como está. A Câmara dizia, a 12 de outubro de 2026, que ainda adaptava os procedimentos à revisão do RJUE. Em imóveis classificados ou na Baixa Pombalina há regras próprias. Use o simulador da Câmara e pergunte por escrito.

### Posso pôr caleiras e tubos de queda na fachada para a rua?

O regulamento municipal (texto de 2021) proíbe tubos, caleiras ou orifícios de drenagem nas fachadas para a via pública, para além dos que descarregam algerozes. Algerozes e tubos de queda devem combinar com as cores e materiais da fachada. Confirme o texto em vigor.

### Que números ligo se o telhado estiver a cair?

Em perigo imediato, 112. A página de segurança da Câmara indica ainda o Regimento de Sapadores Bombeiros (800 913 913) e a Proteção Civil (800 910 725), com chamada gratuita.

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